Domínio Farma Contabilidade
Voltar
Guia de Abertura

O que é Contrato Social?

⏱️
Tempo de leitura 2 minutos
🎯
O que vai aprender Para que serve e por que ele é o documento mais importante da sua empresa.
💡
O que resolve Evita bloqueios de patrimônio pessoal, brigas com sócios e problemas na emissão de licenças e alvarás.
Deslize para baixo ou use as setas

Calma, empreendedor!

É muito comum achar que a papelada da abertura serve apenas para conseguir o número do CNPJ.

O Contrato Social é muito mais do que isso! A Domínio Farma preparou esta pílula rápida para mostrar como ele funciona como o verdadeiro "manual de instruções" do seu negócio.

A Certidão de Nascimento da Empresa

O Contrato Social é o documento jurídico que cria oficialmente as sociedades (LTDA) e as empresas individuais (SLU).

As regras do jogo

Ele dita as regras entre os sócios e perante clientes, fornecedores e bancos.

Atenção! O MEI não possui Contrato Social. A formalização dele é feita apenas pelo CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual).

O que deve constar nesse documento?

Ele não é um papel qualquer — precisa conter informações vitais aprovadas pela Junta Comercial!

1

Nome da Empresa e Endereço

Razão social, nome fantasia e sede oficial.

2

Atividades (CNAEs)

O que a empresa pode exercer e vender.

3

Capital Social

Quem investiu o quê (divisão de quotas).

4

Administrador

Quem assina e responde pela empresa.

⚠️

Regras para Farmácias e Drogarias

Se você vai abrir uma farmácia, o objeto social tem que estar impecável!

CNAE + Anvisa + CRF

As atividades descritas no Contrato Social precisam bater exatamente com as exigências da Anvisa e do CRF. Se estiverem erradas ou incompletas, a emissão das licenças e do SNGPC trava na hora!

A Domínio Farma já conhece todos os CNAEs corretos para drogarias e farmácias. Nós configuramos tudo de primeira para você!

Evitando o Caos Societário

A grande maioria das empresas fecha nos primeiros anos por desentendimentos entre sócios, e não por falta de vendas.

Divisão de lucros

Define com clareza como os lucros serão divididos entre os sócios, evitando discussões futuras.

Saída e entrada de sócios

Estipula regras rigorosas caso um sócio queira vender sua parte, sair da empresa ou em caso de falecimento.

Blindagem Patrimonial

O Contrato Social cria uma barreira (blindagem) entre o CNPJ e o seu CPF — em formatos como LTDA ou SLU.

Seu patrimônio pessoal protegido

Se o capital social estiver totalmente integralizado (pago), as dívidas da empresa NÃO atingem sua casa, carro ou conta pessoal.

Exceção: Em casos comprovados de fraude, má-fé ou confusão patrimonial, a Justiça pode sim desconsiderar essa proteção. Por isso, nunca misture contas PF e PJ!

A empresa mudou. E agora?

Entrou um novo sócio? Mudou de endereço? Vai vender um novo produto?

Alteração Contratual

Para qualquer mudança, fazemos uma "Alteração Contratual". O documento é vivo, acompanha o crescimento da empresa e a nova versão é averbada na Junta Comercial.

A Domínio Farma cuida de todas as alterações para você, garantindo que tudo fique regularizado rapidamente.

A Dica de Ouro da Domínio Farma

Pegar um modelo gratuito de Contrato Social no Google é um risco gigante que pode destruir o seu negócio!

🛡️ Contrato sob medida

A Domínio Farma elabora o seu Contrato Social de forma estratégica e sob medida. Nós protegemos o seu patrimônio, blindamos a sua relação com os sócios e garantimos que os CNAEs fiquem perfeitos para aprovação rápida na Anvisa e Vigilância Sanitária!

Um contrato bem feito evita processos, protege bens e acelera a liberação de todas as licenças.

Próximos Passos

Essa pílula de conhecimento te ajudou? Compartilhe ou continue explorando!

1 / 10